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Brasileiros só eram assados lá em Portugal - Thomaz Magalhães
Guiomar Nunes, mulher do vendedor e fabricante de latas Francisco Pereira, foi presa pela Inquisição de Lisboa em 1729, aos 37 anos de idade, ainda em solo brasileiro. Nascida em Pernambuco, esta filha de um mestre de açúcar morava no Engenho de Santo André, no Estado da Paraíba. No dia 17 de junho de 1731, na capital portuguesa, organizou-se um auto-de-fé para resolver a situação da detenta. Seu destino seria anunciado em praça pública (em pleno século XVIII, estas sessões solenes montadas pelos membros do tribunal do Santo Ofício eram altamente populares). Pelo crime do judaísmo, ela ouviu dos inquisidores qual seria seu fim. Guiomar morreu queimada na fogueira e, em sua terra natal, oito filhos ficaram órfãos.
Para não sujar as próprias mãos, a Igreja não participava do ato em si de queimar os condenados na fogueira. Esta missão era totalmente delegada ao Estado, o braço secular da justiça.
Assim como Guiomar, mais 28 brasileiros tiveram o mesmo fim durante os quase três séculos em que a Inquisição, instituição política da igreja católica, existiu. Deste total, sete foram "relaxados em estátua", ou seja, primeiro eles eram mortos e depois queimados na fogueira inquisitória. A revelação de que o Santo Ofício português atuou de forma bastante contundente no Brasil está presente no recém-lançado livro da historiadora Anita Novinsky "Inquisição: prisioneiros do Brasil" (Expressão e Cultura, 269 págs., R$ 40). A cientista judia, nascida na Polônia e fugida do nazismo com 1 ano de idade - seu avô morreu em um campo de concentração, na câmara de gás -, pretende ajudar a escrever um novo capítulo da história do Brasil, com este conjunto de dados que ela revela agora ao público.
Como uma das maiores especialistas brasileiras do tema Inquisição, Anita freqüentou nos últimos 30 anos as instalações da Torre do Tombo, em Lisboa. "O arquivo tem mais de 40 mil nomes, mas eles não estão classificados por local de nascimento dos réus. Consegui levantar o processo de 1.076 nomes. Não posso afirmar que são todos os brasileiros presos pela Inquisição, mas posso dizer que este número está muito próximo do total", diz a historiadora, que, apesar de ser professora aposentada da Universidade de São Paulo, continua totalmente na ativa. Este livro é apenas um dos produtos das suas visitas aos arquivos lisboetas. Ela produz com regularidade artigos para revistas nacionais e internacionais, livros, orienta alunos de pós-graduação e participa de congressos e simpósios.
Neste ano, Anita vai se dedicar também a um outro grande projeto, que deverá ficar pronto até o fim do ano. "Vou montar o laboratório da intolerância na USP. O acervo será todo o meu material particular, sobre Inquisição e outras formas de perseguições, que colecionei durante estas últimas décadas. Meus alunos trabalham apenas com documentos originais. Assim, evita-se repetir erros que outros historiadores já cometeram. No caso deste livro, por exemplo, trabalhei apenas com os manuscritos, os processos originais feitos pelos inquisidores", diz a historiadora, radicada em São Paulo.
A exemplo da pernambucana Guiomar Nunes, todos os brasileiros punidos com a pena máxima foram condenados pelo mesmo tipo de crime: a prática do judaísmo. A história do povo judeu, de um lado ou de outro da moeda, sempre esteve ligada a momentos de intolerância. Outra mulher morta no fogo da inquisição cujo registro foi localizado pela historiadora brasileira em Lisboa é Tereza Paes de Jesus. Carioca, ela terminou presa em 1718, aos 65 anos de idade, na cidade onde morava. O seu auto-de-fé ocorreu no dia 16 de junho de 1720.
Entre os homens, um dos processos relata os dados do poeta e dramaturgo Antônio José da Silva. Também carioca, ele morava em Lisboa quando foi preso, em 1737. Antes de morrer, o autor de "Guerra do Alecrim", "Manjerona" e o "Diabinho da Mão Furada" visitou os equipamentos de tortura, segundo registra o processo número 3.464, estudado pela professora Anita.
Os arquivos mostram que os brasileiros foram detidos nos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX. A grande maioria das perseguições (51,58%) ocorreu na primeira metade do século XVIII. Os anos de 1730 a 1740 foram particularmente agitados na colônia. No primeiro ano deste período tormentoso, mais dois brasileiros judeus foram enquadrados pela Inquisição. O médico Diogo Correa do Vale, de 58 anos e morador de Ouro Preto, sentiu o braço da inquisição em 1730. No mesmo ano, seu filho também teve de viajar, de forma forçada, à capital de Portugal. Luís Miguel Correa, lavrador de roça, 26 anos, também recebe a pena máxima por ter praticado o judaísmo. Seu julgamento ocorreu no dia 6 de julho de 1732. Pai e filho foram queimados no mesmo dia na fogueira, que normalmente eram montadas ou na Praça do Comércio ou no Rossio, duas das praças mais bonitas da Lisboa de hoje.
No Brasil, segundo atestam os registros históricos, nunca houve uma fogueira. O único tribunal instalado, que funcionava na cidade pernambucana de Olinda, era utilizado para "casos de pouca gravidade".
Além da pena máxima possível, os hereges do Brasil podiam não morrer na fogueira, mas, mesmo assim, sentir na pele o sofrimento do Santo Ofício. Entre os 778 homens estudados por Anita, a maioria (32,26%) recebeu como sentença o cárcere e o hábito penitencial perpétuo. O degredo às galés do rei, outro tipo de pena bastante severa e temida, atingiu 6,04% dos detentos. Para as mulheres, a porcentagem das penas alcançou 61,07% (também a maioria) e 2,01%, respectivamente. A sodomia, a bigamia, a libertinagem e a leitura de livros proibidos pelo Santo Ofício eram outros tipos de crimes freqüentes imputados aos condenados pela corte portuguesa.
"A Inquisição não tinha a intenção de queimar as pessoas na fogueira. Eles faziam aquilo apenas com o objetivo de legitimar a instituição na sociedade." Dentro de seus estudos, a professora Anita desenvolveu uma tese bastante pessoal sobre o grande objetivo do Santo Ofício. Além de separar a inquisição do cristianismo como um todo, ela não tem dúvida em afirmar: "Era uma luta de classes sociais. A minha visão é totalmente marxista, apesar de não ser ortodoxa." Nos quase 300 anos de atuação do Santo Ofício, na visão de Anita, havia uma classe dominante e conservadora, representada pelo Estado e pela Igreja, e uma outra classe média, burguesa, que ascendia rapidamente, em termos econômicos, em várias partes do mundo. Neste segundo time é que estavam presentes os chamados cristãos-novos. "Além de prósperos, eles eram cultos. A maioria sabia ler e escrever. Eles poderiam ser considerados uma ameaça."
Em todas as sentenças proferidas pelos tribunais em Lisboa - mesmo os brasileiros eram presos e levados para a península ibérica -, quase sempre aparecia o termo confisco. Todos os bens dos réus eram levados pelos membros da inquisição. "Esta era a grande matéria-prima da Inquisição. Eles tinham um grande objetivo econômico atrás das condenações. Era preciso manter em andamento a grande burocracia estatal que estava instalada na Península Ibérica." Enquanto a Inquisição tratava da classe média em ascensão, os crimes cometidos pelos pobres eram resolvidos por grupos episcopais no meio do povo mesmo. Como não havia muito o que confiscar entre eles, normalmente eram acusados por crimes leves, como feitiçaria. As penas, também nestes casos, eram nada mais do que penitências espirituais. Em termos organizacionais, explica a professora de origem polonesa, o grande responsável pela infra-estrutura da Inquisição no Brasil eram os jesuítas. "Eles tiveram uma importância muito grande dentro deste processo."
O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição, que nasceu mais precisamente na Espanha durante o governo dos reis católicos, na segunda metade do século XV - os judeus foram expulsos da Espanha em 1492 -, migrou para Portugal depois. O rei D. João III, cunhado do imperador espanhol Carlos V, instituiu este tribunal em 1536. Ele seria extinto apenas em 1821.
A Inquisição também esteve presente em outras capitais européias. Em Roma, por exemplo, ficou famoso o auto-de-fé que rotulou como herege o cientista Galileu Galilei. Basicamente, as suas idéias eram contrárias ao que pregava a igreja católica naquela época. Ao contrário do processo civil dos dias de hoje, no qual o réu é inocente até prova contrária, na Inquisição confessar a culpa era a única forma de escapar da condenação. Galileu jurou obediência à Igreja, mas não abriu mão de sua idéias. Ele foi condenado à masmorra. Por definição, o Tribunal do Santo Ofício era uma corte de justiça liderada pela Igreja e pelo Estado. A finalidade aparente desta instituição era extirpar as heresias. Mas, durante os anos, a história da humanidade registraria que este objetivo era muito mais profundo
"No caso específico do Brasil, é preciso entender que a Inquisição moldou o Brasil colonial. E este levantamento inédito que fiz pode ser um campo interessante para os antropólogos. Afinal, não dou apenas os nomes. Consegui mostrar um pouco quem eram estes brasileiros", explica Anita, que, depois de se formar no Brasil, fez sua especialização na França, onde mantém relações profissionais até hoje. Uma das últimas edições da revista francesa "Sigila" estampa em suas páginas um artigo da professora brasileira. O título do texto sugere bem o espírito polêmico da publicação: "O judaísmo dissimulado do padre Antônio Vieira". Mesmo sendo professora de história do Brasil na USP, a própria memória histórica do povo judeu não permite que a historiadora escape dos temas relativos a sua própria biografia e à de seus familiares.
"O brasileiro colonial era absolutamente medroso. Havia muita hipocrisia. Quase 35% da população, a parcela formada por judeus, vivia sempre desconfiada. O seu vizinho, o seu filho, podiam ser os seus delatores. Havia um patrulhamento do pensamento. Da fé." Depois de perseguidos na Espanha e em Portugal, muitos dos novos-cristãos que migraram para a colônia acreditavam que aqui era a terra prometida. Mas, depois de instalados, os próprios judeus começaram a gerar desconfianças do restante da população. Não demorou muito para que estes fatos ecoassem em Lisboa.
Da época do Brasil-colônia para o mundo do século XXI, a própria história registrou mudanças nas mais variadas áreas. A liberdade nacional apareceu na América e na África. Várias religiões conseguiram alcançar uma certa liberdade de seus cultos em vários países, inclusive no Brasil. De outro lado, o mundo viveu duas guerras de grandes proporções. Assistiu à bomba atômica despencar sobre os japoneses. Viu o terror ruir com os grandes símbolos norte-americanos. A situação atual no Oriente Médio também tem ares de passado. A intolerância, concorda a historiadora da USP, está ainda bastante presente na sociedade de hoje. "Não há ninguém diferente. Todos somos humanos. Estamos muito pouco alertas para o grande perigo que representa a intolerância. E, nos momentos conflitantes, todos podem ser vítimas no mundo atual.(Fonte: Gazeta Mercantil/Suplemento Fim de Semana)
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